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Palestina reconhecida pelas Nações Unidas

Viernes, 30.11.12

A Assembleia Geral da ONU aprovou ontem, por esmagadora maioria, uma resolução para elevar o estatuto da Palestina para um "Estado não-membro", implicitamente reconhecendo um Estado Palestino. Portugal votou favoravelmente a proposta, ao lado de outros 138 países dos quais 17 são europeus. Os votos contra vieram de Israel, Estados Unidos, Canadá, República Checa, Panamá, Ilhas Marshall, Nauru, Palau e Micronésia. Abstiveram-se 41 países. Antes da votação, o presidente Mahmoud Abbas dirigiu-se à Assembleia Geral e sublinhou que esta era a última oportunidade para salvar a solução de dois Estados.

"Há 65 anos, neste dia, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 181, que dividiu a terra da Palestina histórica em dois estados e se tornou na certidão de nascimento de Israel", disse Abbas. "A Assembleia Geral é hoje chamada a emitir uma certidão de nascimento do Estado da Palestina”. Depois de frisar que a guerra de Israel contra Gaza tinha posto em relevo a urgência de acabar com a ocupação israelita, continuou: “Isto veio, também, confirmar a adesão do governo israelita à política da ocupação, da força bruta e da guerra". O MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente), em comunicado ontem divulgado, considerou: "A aprovação da proposta de elevação do estatuto diplomático da representação da Palestina na Organização das Nações Unidas, sendo relevante, só pode ser entendida como um primeiro passo que tem de ser acompanhado por uma política ativa e consistente que condene, de forma firme, a continuada ocupação ilegal dos territórios ocupados por Israel, e favoreça a realização efetiva dos direitos nacionais do povo palestino e a correspondente consagração plena da Palestina como membro de pleno direito da ONU". O estatuto de membro de pleno direito tem de ser aprovado pelo Conselho de Segurança, onde esbarra com o veto dos Estados Unidos, mas o estatuto de Estado Observador permite o acesso da Palestina ao Tribunal Penal Internacional e a outros organismos internacionais. Permitirá ainda, na perspetiva da Autoridade Palestina, reclamar o estatuto de "estado sob ocupação" em vez do estatuto atual de "territórios ocupados".

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